O Nepal é localizado entre a China e a Índia, duas potências mundiais econômicas emergentes, maiores países mais populosos do mundo e mercados com mais de um bilhão cada; o Nepal oferece ótimas oportunidades para investidores e homens de negócios. Enquanto o Nepal tem preferência em acordos comerciais com a Índia, o país tem laços econômicos muito fortes com China. Outros vizinhos próximos do Nepal são Bangladesh e Paquistão. Nepal e Bangladesh já começaram comércio bilateral por terra. O Nepal junto com Bangladesh, Butão, Índia, Maldivas, Paquistão, Afeganistão e Sri Lanka são os oito países membros da Associação para Cooperação Regional do Sul da Ásia (SAARC). As nações da SAARC têm Acordo de Preferência Comercial e estão entrando na área de livre comércio sob o quadro da SAARC. Nepal é membro também da WTO e BIMSTEC.
Para criar um ambiente conducente para investimento, o Nepal adotou políticas econômicas liberais e ofereceu vários incentivos e privilégios, tais como isenção temporária de impostos para investidores, incluindo investidores estrangeiros. Zonas Especiais Econômicas (SEZs) foram criadas em diversas partes do país, onde os investidores possam ter vantagens devido aos regulamentos mais soltos e serviços acelerados dos mecanismos do governo. Um quadro amplo legal e institucional foi criado para garantir que o investimento é seguro e o dividendo é repatriado sem obstáculos. O custo do trabalho no Nepal é comparativamente muito baixo.
Nepal tem grande potencial hidrelétrico que chega a ser de 83,000 MW dos quais 43,000 MW é economicamente viável. Até agora, o Nepal não foi capaz de explorar muito de sua potencialidade e o povo do país ainda sofre com apagões. Para construir e desenvolver uma hidrelétrica, setores privados foram designados para desenvolver projetos de hidrelétricas de pequeno e médio porte. Similarmente, o governo está encorajando setores privados de investimento para esse setor. Um número de projetos para estudos de viabilidade e desenvolvimento também foram reconhecidos como os seguintes:
O turismo também aproveita o alto alcance das oportunidades de investimento estrangeiro. Existe também alto alcance para investimento estrangeiro na agricultura e florestamento, ervas medicinais e aromáticas; sementes de flores e vegetais; floricultura e sericultura; processamento de temperos, café; frutas e laticínios; cultivo de vegetais e cogumelos e setores de chá.
Minérios que incluem pedras e calcário; talco; sílica; dolomita; minério de ferro; óleo e gás natural precisam ser mais explorados. Áreas como desenvolvimento de software; couro e têxtil, farmacêutica; eletrônica e indústrias de serviço também têm alta possibilidade para investimento estrangeiro. Com a expectativa de suprir o investimento privado doméstico através do fluxo de capital estrangeiro, transferência de tecnologia, melhoria nas capacidades gerenciais e produtividade e entrar no mercado global, o Nepal finalmente abriu suas portas para o investimento estrangeiro, adotando políticas econômicas liberais.
O Governo do Nepal também criou um ambiente competitivo propício para investimentos tornando os procedimentos administrativos mais simples e mais fáceis e também fornecendo incentivos atraentes e facilidades para os investidores estrangeiros, fazendo do Nepal um dos lugares mais seguros e adequados destinos para negócios no mundo.
A lei do Nepal também assegura a segurança dos investimentos contra nacionalização. Além disso, o Nepal sendo membro da Agência de Garantia de Investimento Multilateral (MIGA) assegura os investidores estrangeiros contra riscos não-comerciais como transferência de moeda, quebra de contrato, guerra e distúrbios civis.
A seguir, há uma lista dos principais documentos legais e de política no regime de investimento e empresa:
- Política de Comércio 2009
- Política de Comércio, 2065( 2008)
- Política Industrial, 2010
- Política de Investimento Estrangeiro de Janela Única,1992
- Manual Processual para Investimento no Nepal
- Lei de Transferência de Tecnologia e Investimento Estrangeiro, 1992
- Lei de Bancos e Instituições Financeiras, 2063 (2006)
- Lei do Contrato 2056 (2000)
- Lei da Alfândega, 2064 (2007)
- Lei da Promoção Competitiva e Proteção de Mercado, 2063 (2007)
- Lei de Exportação e Importação (Controle), 2013 (1957)
- Lei de Controle a Commodities Essenciais (Autorização), 2017 (1961)
- Lei de Proteção a Bens Essenciais , 2012 (1955)
- Lei de Alimentos, 2052 (1966)
- Lei de Insolvência , 2063 (2006)
- Lei dos Direitos Autorais
- Lei de Patente, Design e Marca Registrada, 2022 (1965)
- Regras de Direitos Autorais, 2061 (2004)
- Regras de Procedimentos Financeiros, 2064 (2007)
- Lei da Empresa, 2006
- Lei de Proteção ao Meio-Ambiente, 1997
- Lei da Empresa Industrial, 1992
Para mais detalhes, visite:
Ministério do Comércio e Suprimentos do Nepal
Ministério da Indústria do Nepal
Federação da Câmara Nepalesa de Comércio e Indústrias (FNCCI)
Centro de Comércio e Exportação do Nepal
